Cidadania: como era na Idade Moderna e como é hoje?

Pensando a cidadania na Idade Moderna

Rei Luiz XIV e sua família

        Para pensar a cidadania, na Idade Moderna, é preciso lembrar, incialmente, que o conceito de cidadania era conhecido pelas sociedades ocidentais há bastante tampo. A democracia ateniense, por exemplo, garantia a cidadania, ou seja, a participação nos assuntos da polis (cidade-estado), aos homens livres, maiores de idade e nascidos em Atenas. Pessoas escravizadas, mulheres e estrangeiros (metecos) eram impedidos/as de participar das decisões tomadas na Ágora ateniense. Por outro lado, o Império Romano, ao estender seus domínios da península itálica para outras regiões do mundo conhecido, compreenderá a cidadania não apenas a partir do nascimento, mas da relação dos sujeitos com a cultura romana e com a terra. Existiam, portanto, cidadãos nascidos ou (trans)formandos romanos nos mais diferentes pontos do Império. Seja ligada à uma origem territorial (jus solis) ou à uma descendência sanguínea e/ou cultura (jus sanguinis), a evolução do conceito de cidadania será essencial para entendermos a cidadania nos Estados Modernos e hoje.

        Seguindo esse mesmo pensamento, para existir cidadania é preciso um espaço político que a comporte. Se, na Grécia Clássica, esse locus de atuação cidadã era a pólis, na Idade Moderna, será o Estado cujo sistema de governo monárquico tinha como base a nobreza de mérito - diferente na nobreza de sangue do medievo - e o clero - inicialmente católico e, após os movimentos reformista, protestante. A religião, na modernidade, é um elemento constitutivo do Estado cuja unidade não se encontra fundamentada apenas pelo viés territorial, mas também confessional: uma pessoa nascida na Espanha não é espanhol apenas por compartilhar com seus concidadãos um mesmo espaço e língua, mas por ser, como todos esses, cristão. A formação de Monarquias Católicas, como as de Portugal e Espanha, aponta a importância da Igreja nas decisões do Estado: duas instituições estruturalmente aristocráticas, substancialmente distintas, mas politicamente indissociáveis. Nesse sentido, podemos, inicialmente, concluir que a cidadania moderna estava relacionada não apenas a um território, mas a uma religião. 

        Falemos agora da classe que dá sustentação às monarquias nacionais compondo suas cortes e recebendo delas os mais distintos privilégios: a nobreza. Sim, mesmo com o fim da Idade Média, a nobreza permanece protagonista nesse novo sistema, contudo, ela é essencialmente diferente da anterior. Se a nobreza medieval era de sangue, ou seja, originária de famílias historicamente nobres, a nobreza moderna é de mérito, podendo, portanto, independentemente do nascimento, conquistar os títulos e as pompas. Da Corte real participavam os mais próximos ao Rei que gozavam do luxo de nada fazer e serem sustentados pelos cofres do Estado - Luiz XIV construiu o luxuoso Palácio de Versalhes para abrigar sua imensa corte parasitária. Nesse sistema, os principais interesses da nobreza eram gozar do conforto da Corte e dos privilégios garantidos pela graça real. O Rei, por outro lado,  irá, ao poucos, ocupar um trono considerado divino que o torna uma deus mortal entre seus súditos.

        Na Idade Moderna, quem não é nobre, nem clero, nem Corte, nem Rei, é povo. O povo, ou, como chamava Maquiavel, os pequenos, compunham a imensa massa de súditos da monarquia, subordinados às decisões de um rei sacralizado que tinha em suas mão um poder ilimitado. Resumindo: o poder das decisões está exclusivamente nas mãos do Rei; a nobreza goza dos privilégios oferecidos pela Coroa; o clero atua na sustentação da imagem divida do Rei, juntos com outros intelectuais, e influencia nas decisões reais em prol dos seus próprios interesses; e o povo, bem, o povo, apesar de ser a maioria, é excluído de qualquer decisão política e submetido pela força do Estado. Nesse sentido, vamos pensar juntos, juntas e juntes: o que é cidadania na Idade Moderna? Parece que aquele conceito de cidadania apresentado no início do texto, apesar de conhecido, foi completamente ignorado. O cidadão é substituído pelo súdito que, não sendo parte da aristocracia nobre ou clerical, apenas se sujeita, sendo submetido, inclusive pela força, aos interesses dos grandes: um Rei divino e de uma minoria privilegiada. 

Pensando a cidadania hoje

                                                     Movimentos sociais contra a Ditadura Militar no Brasil

        

        Hoje, a cidadania é um conceito amplo e complexo que se refere ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos em uma sociedade democrática. Ao longo dos anos, a definição de cidadania evoluiu para incluir um senso de responsabilidade individual e coletiva e a participação ativa dos cidadãos nas decisões que moldam suas vidas e comunidades.

        Atualmente é vista como o compromisso ativo de cada indivíduo na promoção de valores como a igualdade, a justiça social e os direitos humanos. Os cidadãos são incentivados a participar em iniciativas voluntárias, em debates sobre questões socialmente relevantes e a exercer o seu direito de voto.

     A tecnologia também desempenha um papel importante na cidadania de hoje. Por exemplo, as redes sociais são plataformas para as pessoas se comunicarem. compartilhar informação e discutir questões importantes. Além disso, as tecnologias digitais estão trazendo novas formas de engajamento cívico, como petições online e captação de recursos sociais.

    No entanto, a cidadania hoje ainda enfrenta sérios desafios. Desigualdade econômica e social, a polarização política e a crescente desconfiança nas instituições democráticas são alguns dos problemas que ameaçam a participação ativa dos cidadãos na vida política e pública.

    Em suma, a cidadania hoje é um conceito em constante evolução. que requer uma abordagem holística para várias questões que os cidadãos enfrentam em uma sociedade democrática. Promovendo a igualdade Justiça social e participação cidadã Podemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Referências

GUARINELLO, N. L. História antiga. 1^a edição ed. [s.l.] Contexto, 2013. 

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução: Maria Júlia Goldwasser. - 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MICELI, P. História moderna. 1^a edição ed. [s.l.] Contexto, 2013.

SILVA, M. C. DA. História medieval. 1^a edição ed. [s.l.] Contexto, 2019.